Termos e Condições
Última atualização: 12 de outubro de 2026.
Estes termos regulam a utilização do site da Cliniqure. Ao utilizar o site, aceita estes termos.
1. Identificação
O site é propriedade da Valente Odisseia Serviços de Saúde, Lda, NIPC 518 351 807, que explora a clínica Cliniqure. Os contactos estão disponíveis na página Contactos.
2. Finalidade do site
O site apresenta a clínica, a equipa e os serviços de medicina dentária, medicina integrativa e Smart Aging, e permite pedir informações ou marcações.
O conteúdo do site, incluindo os artigos do blog, tem caráter informativo e geral. Não substitui uma consulta, um diagnóstico ou um tratamento por um profissional de saúde. Não use a informação do site para tomar decisões sobre a sua saúde sem falar com um profissional.
Em caso de urgência médica, ligue 112. Para aconselhamento de saúde, pode ligar para a Linha SNS 24 (808 24 24 24).
3. Pedidos de marcação
O envio do formulário é um pedido e não garante uma marcação. A consulta só fica marcada depois de confirmada pela Cliniqure, por telefone ou por email. Os preços, as condições e eventuais acordos com seguros ou subsistemas são indicados no momento da marcação.
4. Utilização do site
Compromete-se a usar o site de forma lícita e a não:
- enviar informação falsa ou em nome de outra pessoa;
- tentar aceder a áreas reservadas, como a área de gestão;
- interferir com o funcionamento ou a segurança do site.
5. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos, marcas e o design do site pertencem à Cliniqure ou a quem autorizou a sua utilização. Não podem ser copiados, reproduzidos ou usados para fins comerciais sem autorização escrita.
6. Responsabilidade
Procuramos manter a informação do site correta e atualizada, mas não garantimos que esteja sempre completa ou isenta de erros. A Cliniqure não é responsável por danos resultantes do uso da informação do site sem acompanhamento profissional, nem por interrupções do site por motivos técnicos.
O site pode conter ligações para sites de terceiros. A Cliniqure não é responsável pelo conteúdo nem pelas políticas desses sites.
7. Dados pessoais
O tratamento dos dados enviados pelo site está descrito na Política de Privacidade.
8. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações físico da clínica ou no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt. Enquanto prestador de cuidados de saúde, a Cliniqure está também sujeita à supervisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), em www.ers.pt.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A lista destas entidades está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras legais aplicáveis aos consumidores.
10. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A data da última atualização está indicada no início desta página.