Política de Privacidade
Última atualização: 12 de outubro de 2026.
A Valente Odisseia Serviços de Saúde, Lda, que explora a clínica Cliniqure, respeita a sua privacidade e trata os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019. Esta política explica que dados recolhemos através deste site, para que os usamos e quais são os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento
- Valente Odisseia Serviços de Saúde, Lda
- NIPC 518 351 807
- Contactos: os indicados na página Contactos deste site
Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, pode contactar-nos por esses meios.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos apenas os dados que nos envia através do formulário de contacto e de pedido de marcação:
- nome;
- email;
- telefone;
- a mensagem que escrever, incluindo, se assim o decidir, informação sobre a sua saúde ou o motivo da consulta.
Pedimos que não envie pelo formulário informação clínica detalhada. Essa informação será recolhida em consulta, com o devido sigilo profissional.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
- Responder ao seu pedido de informação ou de marcação. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Tratar dados de saúde que nos envie voluntariamente, apenas para organizar a sua consulta. Fundamento: o seu consentimento explícito, dado ao enviar a mensagem (artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD), e a prestação de cuidados de saúde (alínea h)).
- Cumprir obrigações legais, por exemplo fiscais ou de registo clínico, quando passar a ser nosso paciente. Fundamento: obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
Não usamos os seus dados para marketing sem o seu consentimento prévio e não os vendemos a terceiros.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
As mensagens enviadas pelo site são guardadas pelo tempo necessário para responder ao pedido e, no máximo, durante 2 anos. Se passar a ser nosso paciente, os dados do processo clínico são conservados pelos prazos previstos na lei.
5. Quem tem acesso aos dados
Os dados são acedidos apenas pela equipa da Cliniqure que precisa deles para responder ao seu pedido. Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, com contrato e garantias adequadas:
- alojamento do site (Vercel Inc.);
- base de dados (Neon, com servidores na União Europeia);
- serviço de email usado para receber as mensagens do formulário.
Quando algum destes prestadores trata dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência baseia-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia (como o EU-U.S. Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo.
6. Cookies
Este site não usa cookies de publicidade nem de análise. Usa apenas um cookie técnico na área de gestão reservada à equipa, necessário para manter a sessão iniciada. Os visitantes do site público não recebem cookies.
7. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- pedir a correção de dados incorretos;
- pedir o apagamento dos dados, quando não houver obrigação legal de os conservar;
- limitar ou opor-se ao tratamento;
- pedir a portabilidade dos dados;
- retirar o consentimento, sem afetar o tratamento feito antes.
Para exercer estes direitos, contacte-nos pelos meios indicados na página Contactos. Respondemos no prazo de um mês.
Se considerar que os seus dados não foram tratados corretamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Segurança
O site usa ligação cifrada (HTTPS) e os dados são guardados em sistemas com acesso restrito e protegido por palavra-passe. Os profissionais da Cliniqure estão sujeitos a sigilo profissional.
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou nos nossos serviços. A data da última atualização está indicada no início desta página.